CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO RELATIVOS AO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINTETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA E MATERIA-PRIMA NECESSÁRIA AO TRATAMENTO QUIMICO A SER REALIZADO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E PLANILHA ORÇAMENTARIA E PROPOSTA APRESENTADA QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO.