ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-012024/22 (ID 419535)
Nº do contrato
133/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS LICITAÇÕES WEB E CONTRATOS WEB DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Contratada(s)
MRB SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 44.834.855/0001-93
Valor do contrato
R$ 4.320,00
(valor inicial)
Vigência
29/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
29/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2022 10:30
últ. alteração
14/09/2022 10:49
Data finalização cadastro
14/09/2022 10:49
Vigência inicial
29/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012024/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
036/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2022
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
08/08/2022
2
08/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/08/2022
3
08/08/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
08/08/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02020000
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato Dispensa N° 005 - 2022 Capacitação Portal.pdf
14/09/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBSON MARQUES DE LIMA
Titular
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ato de designação nº '030/2022' de 12/01/2022
***.679.913-**
robsonmarquesdelima0@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '030/2022' de 12/01/2022
***.692.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE CARLOS BARBOSA DE CARVALHO
***.664.323-**
89988111971
jcbcarvalho1903@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Virna Rodrigues Leal Moura
***.284.773-**
licitacoespmmh@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 4.320,00
R$ 0,00
R$ 4.320,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
08/07/2022
4320.00
4.320,00
0
0,00
4320.00
4.320,00
17/09/2024 10:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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