ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-012011/22 (ID 419522)
Nº do contrato
74/2022
Objeto (divisível - Por item)
O presente Contrato tem por objeto a aquisição direta e urgente de papel branco para impressão, tamanho A4, para suprir as necessidades da Fundação Municipal de Saúde por um período de 03 (três) meses.
Contratada(s)
BV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
CNPJ: 37.778.612/0001-10
Valor do contrato
R$ 247.200,00
(valor inicial)
R$ 309.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/08/2022 até 28/01/2023
Data assinatura
02/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00045011081/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2022 10:02
últ. alteração
06/12/2022 11:16
Data finalização cadastro
05/08/2022 10:35
Vigência inicial
02/08/2022
a
30/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012011/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 74/2022
Processo administrativo Nº
00045011081/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, IV (Emergência ou calamidade pública)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.327)
05/08/2022
2
03/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.327)
05/08/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.
2
Programa de trabalho
10.122.0016.2435.
3
Programa de trabalho
10.302.0016.2333.
4
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
5
Programa de trabalho
10.301.0015.2938.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 74-2022 - V J C DUARTE EIRELI.pdf
05/08/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sonia Cristina Lopes
Titular
ui-button
ato de designação nº '254/2022' de 01/08/2022
***.715.343-**
dsonialopes@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Katiene Macedo de Sousa Cardoso
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '254/2022' de 01/08/2022
***.961.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Vandesio Jose Campelo Duarte
***.828.813-**
bvsolucoesltda@gamil.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Papel branco, tamanho. A4 (210mm x 297 mm), c/ gramatura 75 g/m², resma com 500 folhas. O papel ofertado deverá possuir diretamente na embalagem da resma, sem o uso de etiquetas e/ou encartes, estar impressos a especificação do produto, a marca do fabricante, selo de certificação ambiental (cerflor/pefc; pefc ou fsc), iso 9001 e 14001, 99,99% não atolamento em impressoras, ser cortada à laser e deverá apresentar registro regular no ctf/app – cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais-ibama; embalado em pacotes resistentes à
8.000
RES
8000.00
RES (Resma)
30,90
247.200,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/10/2022
08/11/2022 12:02
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 309.000,00
R$ 0,00
R$ 309.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 193
11/08/2022
46350.00
46.350,00
0
0,00
46350.00
46.350,00
28/09/2022 09:26
Nota Fiscal Nº 194
11/08/2022
55620.00
55.620,00
0
0,00
55620.00
55.620,00
28/09/2022 09:32
Nota Fiscal Nº 195
11/08/2022
52530.00
52.530,00
0
0,00
52530.00
52.530,00
28/09/2022 09:36
Nota Fiscal Nº 197
18/08/2022
46350.00
46.350,00
0
0,00
46350.00
46.350,00
28/09/2022 09:41
Nota Fiscal Nº 198
18/08/2022
46350.00
46.350,00
0
0,00
46350.00
46.350,00
28/09/2022 09:44
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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