ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-012002/22 (ID 419513)
Nº do contrato
DISP. Nº 040/2022
Objeto (divisível - Por item)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS - PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS”.
Contratada(s)
MARIA JANAINA DE SOUSA – ME
CNPJ: 22.539.565/0001-84
Valor do contrato
R$ 53.998,00
(valor inicial)
Vigência
01/08/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
01/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
6755/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2022 09:31
últ. alteração
10/08/2022 11:53
Data finalização cadastro
10/08/2022 11:53
Vigência inicial
01/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012002/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 040/2022
Processo administrativo Nº
6755/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 05 de Agosto de 2022 • Edição IVDCXXXI pág. 210.)
08/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA À SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL E TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A SAÚDE (500, 600, 621 E 632).
2
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas (10.301.0015.2121; 10.301.0012.2124; 10.302.0013.2133; 10.302.0013.2135; 10.301.0013.2134; 10.301.0012.2127; 10.301.0014.2143; 10.301.0012.2136; 10.302.0014.2169; 10.304.0012.2126; 10.305.0012.2125; 10.305.0012.2160; 10.302.0013.2048; 10.301.0012.2161; 10.301.0012.2139; 10.301.0011.2152 E 10.302.0013.2129).
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Outro
DM_4631_360_Picos_Portaria_027-22_pag_211.pdf
08/08/2022
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2
Extrato de publicação
DM_4631_357_Picos_Licitacao_Dispensa_040-22_Extrato_Contrato_pag_210.pdf
08/08/2022
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3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
08/08/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 027/2022' de 01/08/2022
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 027/2022' de 01/08/2022
***.967.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria Janaina de Sousa
***.662.013-**
saudepicos@outlook.com
PROPRIETÁRIA
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
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n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem crescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
32
TOMATE
600
KG
600.00
KG (Quilograma)
7,43
4.458,00
31
REPOLHO ROXO
130
KG
130.00
KG (Quilograma)
10,50
1.365,00
30
REPOLHO VERDE
190
KG
190.00
KG (Quilograma)
7,95
1.510,50
29
PEPINO
200
KG
200.00
KG (Quilograma)
4,98
996,00
28
MACAXEIRA
320
KG
320.00
KG (Quilograma)
5,00
1.600,00
1-5 de 32 registros
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 53.998,00
R$ 0,00
R$ 53.998,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
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1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892450446
26/08/2022
11755.70
11.755,70
0
0,00
11755.70
11.755,70
08/09/2022 12:48
Nota Fiscal Nº 892450459
26/08/2022
10103.80
10.103,80
0
0,00
10103.80
10.103,80
13/09/2022 13:48
Nota Fiscal Nº 01
28/09/2022
9085.94
9.085,94
0
0,00
9085.94
9.085,94
10/10/2022 12:22
Nota Fiscal Nº 02
28/09/2022
11235.10
11.235,10
0
0,00
11235.10
11.235,10
10/10/2022 12:40
Nota Fiscal Nº 03
27/10/2022
4011.26
4.011,26
0
0,00
4011.26
4.011,26
01/11/2022 08:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
