ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-011999/22 (ID 419510)
Nº do contrato
354/2022
Objeto (indivisível)
Prestação dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, de natureza contínua e essencial aos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada(s)
INSTITUTO RADIODIAGNÓSTICO DE PARNAÍBA LTDA - EPP
CNPJ: 09.582.743/0001-91
Valor do contrato
R$ 90.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
01/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
18378/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2022 09:12
últ. alteração
08/08/2022 08:20
Data finalização cadastro
08/08/2022 08:20
Vigência inicial
01/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011999/22
Finalizado em
Observação
05/08/22 10:01
primeira finalização
05/08/22 10:03
Motivo reabertura:
edição
05/08/22 10:04
Motivo reabertura:
edição
08/08/22 08:20
Motivo reabertura:
edição
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 82/2022
Processo administrativo Nº
18378/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/07/2022
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 3176, PÁG. 5)
05/08/2022
2
02/08/2022
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 3180, PÁG. 8)
05/08/2022
3
27/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.parnaiba.pi.gov.br)
05/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
60099900
600.999.000
2
Programa de trabalho
10.302.0008.2216.0000
Ações de Saúde de Média e Alta Complexidades
3
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39.50
Arquivos
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1
Instrumento contratual
MINUTA CONTRATO Nº 354-2022 - INSTITUTO RADIODIAGNÓSTICO.pdf
05/08/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NADJA NASCIMENTO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '1319/2021' de 17/05/2021
***.800.773-**
FMS@PARNAIBA.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNA FONTINELE DE OLIVEIRA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '203/2021' de 01/08/2022
***.728.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE
***.098.493-**
8622210050
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE ARAGÃO
***.321.365-**
fms@parnaiba.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
08/08/2022
Existem outros processos vinculados à esta inexigibilidade.
Controle Social
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