ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-011961/22 (ID 409539)
Nº do contrato
DISP. Nº 042/2022
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO GEODÉSICO DE IMÓVEL RURAL COM A CERTIFICAÇÃO JUNTO AO SIGEF/INCRA E DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
CAMILO JOSÉ DE CARVALHO CRUZ ME
CNPJ: 41.214.315/0001-19
Valor do contrato
R$ 17.745,90
(valor inicial)
Vigência
27/07/2022 até 24/10/2022
Data assinatura
27/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
6953/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/08/2022 12:15
últ. alteração
04/08/2022 12:45
Data finalização cadastro
04/08/2022 12:45
Vigência inicial
27/07/2022
a
24/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011961/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 042/2022
Processo administrativo Nº
6953/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 03 de Agosto de 2022 • Edição IVDCXXIX pág. 170.)
04/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
2
Programa de trabalho
17.512.0018.2079.0000
Limpeza Pública e Coleta de Lixo
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
DM_4629_393_Picos_Portaria_488-22_pag_172.pdf
04/08/2022
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2
Extrato de publicação
DM_4629_386_Picos_Licitacao_Dispensa_042-22_Extrato_Contrato_042-22_pag_170.pdf
04/08/2022
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3
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 042-2022.pdf
04/08/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 488/2022' de 27/07/2022
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eugênio Barbosa da Costa Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 488/2022' de 27/07/2022
***.623.694-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Camilo José de Carvalho Cruz
***.948.103-**
camilocarvalho4@hotmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 17.745,90
R$ 0,00
R$ 17.745,90
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 35
16/08/2022
17745.90
17.745,90
0
0,00
17745.90
17.745,90
17/08/2022 13:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
