ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL
CONTROLE TCE:
CW-011924/22 (ID 409502)
Nº do contrato
075/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural de Cocal, PI.
Contratada(s)
A. F . DE CASTRO NETO
CNPJ: 35.829.189/0001-04
Valor do contrato
R$ 7.275,00
(valor inicial)
Vigência
01/08/2022 até 01/11/2022
Data assinatura
01/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/08/2022 08:50
últ. alteração
04/08/2022 13:17
Data finalização cadastro
04/08/2022 13:17
Vigência inicial
01/08/2022
a
01/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011924/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2022
Processo administrativo Nº
055/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)
04/08/2022
2
04/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocal.pi.gov.br/transparencia/)
04/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
17.512.0051.2450.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ESCANEADO.pdf
04/08/2022
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGIS VIEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 010/2022' de 04/01/2022
***.740.243-**
prefeituracocal.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERNANDES GOMES NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 185/2022' de 04/01/2022
***.206.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
KYLVIA MARIA SOUSA HERCULANO
***.455.943-**
8633621013
prefeituracocal.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALFREDO FLORINDO DE CASTRO NETO
***.324.303-**
NORTEPLANENGENHARIA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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