TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRAS

CONTROLE TCE:

CW-011921/22 (ID 409499)

Nº do contrato

091/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA COM O OBJETIVO DE ALAVANCAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO, VISANDO A ARRECADAÇÃO DE HAVERES TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS NÃO RECOLHIDOS PELOS CONTRIBUÍNTES QUE PRESTAM E/OU PRESTARAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO AUXILIAR AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Contratada(s)

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AUGUSTO SANTOS
CNPJ: 23.076.345/0001-24

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)
R$ 0,20

(valor atualizado)

Vigência

03/08/2022 até 31/12/2024

Data assinatura

03/08/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

091/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/08/2022 08:03

últ. alteração

20/08/2024 09:37

Data finalização cadastro

04/08/2022 08:22

Vigência inicial

03/08/2022 a 02/08/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011921/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/08/2022	Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)	04/08/2022
2	04/08/2022	Sítio Eletrônico Oficial (D.O.M.)	04/08/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 021.2022 - Ass. Tributaria.pdf	04/08/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA	Titular	*.722.343-	licitapmb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Wilson Sérvulo de Sousa	Outro	*.702.411-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO	*.895.253-	86994422033	licitacaobarras2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jose Augusto dos Santos Filho	*.578.114-	augusto@asantosassociados.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/08/2023		29/08/2023 15:26
	Termo aditivo Nº 2	01/08/2024		20/08/2024 09:37

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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