ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-011906/22 (ID 409484)
Nº do contrato
037/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO – PI.
Contratada(s)
FLAVIO MAGALHAES EIRELI
CNPJ: 40.902.572/0001-80
Valor do contrato
R$ 43.900,00
(valor inicial)
Vigência
22/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
22/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/08/2022 16:03
últ. alteração
03/08/2022 16:06
Data finalização cadastro
03/08/2022 16:06
Vigência inicial
22/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011906/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2022
Processo administrativo Nº
037/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
03/08/2022
2
25/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
03/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Dispensa 020.2022 - Sanitização.pdf
03/08/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ítalo Florêncio Soares Leal
Outro
ui-button
ato de designação nº '004' de 04/01/2021
***.931.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVIO MAGALHAES
***.873.423-**
flaviomagalhaes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 69.700,00
R$ 0,00
R$ 69.700,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
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1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 230
14/10/2022
6950.00
6.950,00
0
0,00
6950.00
6.950,00
11/04/2023 13:22
Nota Fiscal Nº 233
14/10/2022
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
12/04/2023 09:12
Nota Fiscal Nº 231
14/10/2022
6950.00
6.950,00
0
0,00
6950.00
6.950,00
12/04/2023 09:18
Nota Fiscal Nº 232
14/10/2022
9000.00
9.000,00
0
0,00
9000.00
9.000,00
12/04/2023 09:33
Nota Fiscal Nº 234
14/10/2022
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
12/04/2023 09:44
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
(valor inicial)
