ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-011903/22 (ID 409481)
Nº do contrato
034/2022
Objeto (indivisível)
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.
Contratada(s)
TERRENA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
CNPJ: 07.746.838/0001-78
Valor do contrato
R$ 76.029,40
(valor inicial)
Vigência
19/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
19/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/08/2022 15:50
últ. alteração
03/08/2022 15:56
Data finalização cadastro
03/08/2022 15:56
Vigência inicial
19/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011903/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2022
Processo administrativo Nº
034/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
03/08/2022
2
20/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
03/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 017.2022 - Abastecimento de Água.pdf
03/08/2022
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ítalo Florêncio Soares Leal
Outro
ui-button
ato de designação nº '004' de 04/01/2021
***.931.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
diego henrique santana freitas
***.103.823-**
diegoh@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 76.029,40
R$ 0,00
R$ 76.029,40
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 192
04/10/2022
76029.40
76.029,40
0
0,00
76029.40
76.029,40
08/03/2023 14:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
(valor inicial)
