ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-011841/22 (ID 409419)
Nº do contrato
02/2022
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO CONSELHO TUTELAR PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA - PI
Contratada(s)
José Meneses da Costa
CPF:
Valor do contrato
R$ 14.544,00
(valor inicial)
Vigência
20/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
20/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/08/2022 09:58
últ. alteração
03/08/2022 10:12
Data finalização cadastro
03/08/2022 10:12
Vigência inicial
20/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011841/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
007/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2022
Diário Oficial da União (DOU)
03/08/2022
2
31/01/2022
Diário Oficial do Estado (DOE)
03/08/2022
3
31/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
03/08/2022
4
31/01/2022
Mural (MURAL )
03/08/2022
5
31/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (SEO)
03/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.000
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
Arquivos
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Extrato de publicação
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03/08/2022
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2
Instrumento contratual
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDINER CORREIA DE SALES
Titular
ui-button
ato de designação nº '010/2021' de 07/01/2022
***.974.673-**
decoprimefestas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDINER CORREIA DE SALES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '028/2021' de 07/01/2022
***.974.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Meneses da Costa
***.702.183-**
cplbrasileirapi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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