ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-011789/22 (ID 409367)
Nº do contrato
040/2022
Objeto (indivisível)
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE PÁTIO COBERTO E MURADO PARA VEÍCULO E ÔNIBUS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (GARAGEM)
Contratada(s)
FIRME ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 38.040.437/0001-21
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/06/2022 até 30/06/2023
Data assinatura
30/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/08/2022 14:59
últ. alteração
02/08/2022 15:08
Data finalização cadastro
02/08/2022 15:08
Vigência inicial
30/06/2022
a
30/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011789/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2022
Processo administrativo Nº
036/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/07/2022
Diário Oficial da União ()
02/08/2022
2
01/07/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
02/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
554
2
Programa de trabalho
12.361.0030.3001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO EXTRATO MUNICIPIO.pdf
02/08/2022
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2
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO EXTRATO UNIÃO.pdf
02/08/2022
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3
Outro
CONTRATO ASSINADO.pdf
02/08/2022
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4
Instrumento contratual
CONTRATO DISP 14 PDF.pdf
02/08/2022
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1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2021
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Weslley Erick Lima de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 04/01/2021
***.331.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Teresa Edite Soares de Macedo
***.858.353-**
firmeengenharia@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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