ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-011773/22 (ID 409351)
Nº do contrato
037/2022
Objeto (indivisível)
Escolha da proposta mais Vantajosa para contratação de empresa para execução de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural do município de Francisco Santos-PI.
Contratada(s)
Emanuel S. do Nascimento - ME
CNPJ: 19.357.947/0001-82
Valor do contrato
R$ 499.498,45
(valor inicial)
R$ 436.543,65
(valor atualizado)
Vigência
02/08/2022 até 31/12/2025
Data assinatura
02/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/08/2022 12:14
últ. alteração
22/11/2024 08:24
Data finalização cadastro
03/08/2022 12:08
Vigência inicial
02/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011773/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 010/2022
Número processo TCE
LW-006625/22
Processo administrativo Nº
036/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/08/2022
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
02/08/2022
2
03/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)
02/08/2022
3
03/08/2022
Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - Edição Nº 146, quarta-feira, 03 de agosto de 2022, página 489.)
03/08/2022
4
03/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Agosto de 2022 • Edição IVDCXXIX, Pág. 215. )
03/08/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Programa de trabalho
10.301.0014.1606.
Const./Reforma/Ampliação e Aparelhamento de Unidade de Saúde.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações.
4
Fonte
631
Transferência do Governo Federal Referentes a Convênios e Outros Repasses Vinculados a Saúde.
5
Programa de trabalho
10.302.0014.1601.
Const./Ampliação/Reforma e Aparelhamento p/ o Setor de Saúde.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Publ. no DOM do Extrato do Contrato 037_2022.pdf
03/08/2022
baixar
2
Extrato de publicação
Publ. no DOU do Extrato do Contrato 037_2022.pdf
03/08/2022
baixar
3
Outro
EXTRATO_DO_CONTRATO_037_2022.pdf
02/08/2022
baixar
4
Instrumento contratual
Contrato_037_2022.pdf
02/08/2022
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILDO DE LIMA JÚNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 037/2022' de 02/08/2022
***.290.013-**
ademildojr1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 037/2022' de 02/08/2022
***.897.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EMANUEL SOUSA DO NASCIMENTO
***.483.333-**
emanuelcncnpi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/11/2022
02/12/2022 13:18
anexos
Termo aditivo Nº 2
07/11/2023
08/11/2023 12:54
anexos
Termo aditivo Nº 3
19/11/2024
22/11/2024 08:24
anexos
Termo aditivo Nº 4
03/07/2025
04/07/2025 10:16
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 407.360,54
R$ 203.680,27
R$ 203.680,27
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 37
07/02/2024
203680.27
203.680,27
203680.27
203.680,27
203680.27
203.680,27
19/06/2024 14:12
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
