ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-011747/22 (ID 409325)
Nº do contrato
009IN/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA E CREDENCIADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW EM PALCO DA BANDA “OS MENINOS DE BARÃO” NA CIDADE DE BERTOLÍNIA-PI, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022
Contratada(s)
VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA
CNPJ: 16.778.461/0001-20
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
Vigência
14/06/2022 até 12/08/2022
Data assinatura
14/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046IN/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/08/2022 10:56
últ. alteração
02/08/2022 11:30
Data finalização cadastro
02/08/2022 11:30
Vigência inicial
14/06/2022
a
12/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011747/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2022
Processo administrativo Nº
046IN/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Julho de 2022 • Edição IVDCXVI, PÁG. 331)
02/08/2022
2
15/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE BERTOLÍNIA)
02/08/2022
3
15/07/2022
Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA DE BERTOLÍNIA)
02/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2078.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO E EXTRATO.pdf
02/08/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAILENE MARTINS DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2022' de 03/01/2022
***.360.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson Vieira de Almeida
***.793.713-**
ATENDIMENTO@RRCONTAS.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001
12/08/2022
20000.00
20.000,00
0
0,00
0
0,00
13/09/2022 09:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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