ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-011722/22 (ID 409300)
Nº do contrato
402/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO EM ANEXO.
Contratada(s)
LUSTOSA CONSTRUTORA LTDA - EPP
CNPJ: 02.664.140/0001-90
Valor do contrato
R$ 263.770,88
(valor inicial)
Vigência
27/07/2022 até 27/07/2023
Data assinatura
27/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0005097/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 043/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/08/2022 09:18
últ. alteração
02/08/2022 09:47
Data finalização cadastro
02/08/2022 09:47
Vigência inicial
27/07/2022
a
27/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011722/22
Finalizado em
Observação
02/08/22 09:25
primeira finalização
02/08/22 09:47
Motivo reabertura:
INSERIR INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 043/2022
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005762/22
Processo administrativo Nº
001.0005097/2022
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE FLORIANO
Nº/Ano da ata
043/2022
CNPJ órgão gerenciador
06.554.067/0001-54
Nº/Ano procedimento
043/2022
Vigência da ata:
24/06/2022
até
24/06/2023
Data assinatura Ata
24/06/2022
Data publicação ata
25/06/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (ANO II - EDIÇÃO 285 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2022)
02/08/2022
2
02/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/)
02/08/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIA
2
Programa de trabalho
15.452.0012.3006.
Construção e Reforma de Logradouros e Obras Públicas
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Fonte
751
PROPRIO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__2-8-2022_ED_285_Prefeitura_Floriano_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_402_2022_infra_lustosa_.pdf
02/08/2022
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 402-2022 - FAIXAS ELEVADAS - ASSINADO.pdf
02/08/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 336/2022' de 04/04/2022
***.910.311-**
juliocesarferreiraadvocacia@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANNE KAILA CRONEMBERGER MARQUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '116122528' de 01/01/2022
***.667.323-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVERALDO MOURA LUSTOSA ELVAS
***.095.223-**
lustosaelvas@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 20.258,45
R$ 0,00
R$ 20.258,45
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 59
17/10/2022
20258.45
20.258,45
0
0,00
20258.45
20.258,45
09/12/2022 11:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
