ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-011673/22 (ID 409251)
Nº do contrato
140/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO: PI-392 Á SEDE DA FAEDO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Contratada(s)
SERGIO DE MENEZES FELIPE-ME
CNPJ: 14.017.028/0001-46
Valor do contrato
R$ 90.477,45
(valor inicial)
Vigência
15/06/2022 até 13/08/2022
Data assinatura
15/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
139/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/08/2022 10:36
últ. alteração
01/08/2022 11:21
Data finalização cadastro
01/08/2022 11:21
Vigência inicial
15/06/2022
a
13/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011673/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2022
Processo administrativo Nº
139/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG,39)
01/08/2022
2
17/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
01/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS - FPM- E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS - FPM- E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS - FPM- E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP.021-2022 SERGIO MENEZES.pdf
01/08/2022
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1
N
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº140/2022' de 15/06/2022
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº140/2022' de 15/06/2022
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SERGIO DE MENEZES FELIPE
***.773.001-**
SERGIOMENEZES1241@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 90.477,45
R$ 0,00
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
21/06/2022
90477.45
90.477,45
0
0,00
0
0,00
10/10/2022 17:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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