ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-011632/22 (ID 409210)
Nº do contrato
261/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa física para fornecimento de refeição para a equipe do Programa Saúde da Familia-PSF, Pessoal da Administração e do CRAS intinerante em serviço.
Contratada(s)
Antonio Nascimento Filho
CPF:
Valor do contrato
R$ 17.500,00
(valor inicial)
Vigência
24/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
24/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
68/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2022 15:53
últ. alteração
29/07/2022 16:18
Data finalização cadastro
29/07/2022 16:18
Vigência inicial
24/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011632/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 31/2022
Processo administrativo Nº
68/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato 261-2022)
29/07/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
4
Fonte
540
Transferência do FUNDEB
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contratos 261-2022.pdf
29/07/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edmundo Carneiro de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2022' de 24/03/2022
***.059.511-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antonio Nascimento Filho
***.109.863-**
econtas@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 5.143,00
R$ 5.143,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1037
13/07/2022
3450.00
3.450,00
3450.00
3.450,00
0
0,00
25/10/2023 11:28
Nota Fiscal Nº 1267
10/08/2022
872.00
872,00
872.00
872,00
0
0,00
25/10/2023 11:34
Nota Fiscal Nº 1485
13/09/2022
821.00
821,00
821.00
821,00
0
0,00
25/10/2023 11:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
