ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-011629/22 (ID 409207)
Nº do contrato
208001/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo para prestação dos serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização de 07 Unidades Escolares da Rede Municipal, localizadas na Zona Urbana e Rural do Município.
Contratada(s)
CLAUDIANO GALVÃO DA SILVA -ME
CNPJ: 14.737.773/0001-60
Valor do contrato
R$ 10.800,00
(valor inicial)
Vigência
08/02/2022 até 08/02/2022
Data assinatura
08/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
23/2022
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2022 15:20
últ. alteração
29/07/2022 15:34
Data finalização cadastro
29/07/2022 15:34
Vigência inicial
08/02/2022
a
08/02/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011629/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 11/2022
Processo administrativo Nº
23/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação no Dário dos Municipios)
29/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
2
Programa de trabalho
12.365.1162.2083.
3
Fonte
541
Transferências do FUNDEB
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
EMPENHO 208001.pdf
29/07/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edmundo Carneiro de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2022' de 24/03/2022
***.059.511-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLAUDIANO GALVAO DA SILVA
***.640.894-**
pmsaolourenco@bol.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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