ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-011625/22 (ID 409203)
Nº do contrato
046/2022
Objeto (indivisível)
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA OS MENINOS DE BARÃO NA PROGRAMAÇÃO DO “FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO NONATO” NA CIDADE DE MIGUEL LEÃO/PI
Contratada(s)
VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA - OS MENINOS DE BARÃO
CNPJ: 16.778.461/0001-20
Valor do contrato
R$ 21.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/07/2022 até 27/10/2022
Data assinatura
27/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2022 14:23
últ. alteração
29/07/2022 14:32
Data finalização cadastro
29/07/2022 14:32
Vigência inicial
27/07/2022
a
27/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011625/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 04/2022
Processo administrativo Nº
037/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/07/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
29/07/2022
2
28/07/2022
Diário Oficial da União ()
29/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4625_347_Miguel_Leao_Licitacao_PE_012-22_Adesao_ARP_014-22_Extrato_Contrato_050-22_pag_87 (1).pdf
29/07/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA REGINA LEITE SOARES
***.400.333-**
86994707914
cpl.Miguelleao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO CARDOSO DE ALMEIDA FILHO
***.177.035-**
atendimento@rrcontas.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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