ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-011605/22 (ID 409183)
Nº do contrato
026/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES QUE IRÁ ABRIGAR A FESTA DO LEITE E DEMAIS EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
FERNANDO RIBEIRO DO CARMO FEITOSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 5.500,00
(valor inicial)
Vigência
21/01/2022 até 21/03/2022
Data assinatura
21/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0282/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2022 11:01
últ. alteração
12/09/2022 11:31
Data finalização cadastro
12/09/2022 11:31
Vigência inicial
21/01/2022
a
21/03/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011605/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2022
Processo administrativo Nº
0282/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
29/07/2022
2
31/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
12/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ARRECADAÇÃO, OUTROS
2
Programa de trabalho
15.452.0019.2040.0000
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG. PÚBLICOS
3
Elemento de despesa
33.90.36
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 026-2022 FERNANDO RIBEIRO DO CARMO FEITOSA.pdf
29/07/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 122' de 31/08/2021
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ELIZETE DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 122' de 31/08/2021
***.142.308-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERNANDO RIBEIRO DO CARMO FEITOSA
***.746.555-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
