ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-011600/22 (ID 409178)
Nº do contrato
0137/2022
Objeto (indivisível)
Execução Atividades projetos Patins no município de José de Freitas/PI, conforme Projeto de Serviços que é parte integrante deste contrato.
Contratada(s)
ANTÔNIO RAMOS FILHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 1.000,00
(valor inicial)
R$ 801.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/07/2022 até 31/12/2026
Data assinatura
25/07/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
096/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2022 10:27
últ. alteração
24/01/2025 12:54
Data finalização cadastro
29/07/2022 10:45
Vigência inicial
25/07/2022
a
25/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011600/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2022
Processo administrativo Nº
096/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS )
29/07/2022
2
28/07/2022
Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO PORTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS )
29/07/2022
3
28/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO PORTAL TRANSPARENCIA )
29/07/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE RECURSO
2
Programa de trabalho
27.812.0077.2025.0000
FUNÇÃO PROGRAMATICA
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Elemento de despesa
33.90.31
5
Elemento de despesa
33.90.32
Arquivos
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Instrumento contratual
sim - CONTRATO ADMINISTRATIVO PATINAÇÃO.pdf
29/07/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '167/2021' de 04/03/2021
***.142.463-**
CARLOSAUGUSTO20@GNAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '032/2021' de 15/01/2021
***.873.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTÔNIO RAMOS FILHO
***.339.363-**
RAMOSFILHO15@GMAIL.COM
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/07/2023
07/08/2023 16:10
anexos
Termo aditivo Nº 3
05/07/2024
10/07/2024 13:55
anexos
Termo aditivo Nº 4
31/12/2024
24/01/2025 12:54
anexos
Termo aditivo Nº 5
25/04/2025
28/04/2025 08:52
anexos
Termo aditivo Nº 6
10/12/2025
17/12/2025 13:23
anexos
Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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