ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-011566/22 (ID 409144)
Nº do contrato
213/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento poe destruição térmica e destinação final das cinzas dos residuos sólido provenietes do serviços públicos de saúde do Município de Júlio Borges.
Contratada(s)
ECO-GESTÃO SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 14.924.372/0001-19
Valor do contrato
R$ 16.800,00
(valor inicial)
Vigência
10/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
10/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
53/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2022 18:12
últ. alteração
28/07/2022 18:28
Data finalização cadastro
28/07/2022 18:28
Vigência inicial
10/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011566/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 26/2022
Processo administrativo Nº
53/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato)
28/07/2022
2
18/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal da Transparência)
28/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de TErceiros - Pessoa Juridica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 213-2022.pdf
28/07/2022
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edmundo Carneiro de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2022' de 24/03/2022
***.059.511-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALEZANGELA NORONHA DE ANDRADE GALDINO
***.112.505-**
DOMIIO-CONTABIL@UOL.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 2.400,00
R$ 2.400,00
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12456
04/07/2022
2400.00
2.400,00
2400.00
2.400,00
0
0,00
07/11/2023 00:32
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
