ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-011562/22 (ID 409140)
Nº do contrato
206/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa juridica para atualização dos Planos Municipais de Gerenciamento de Residuos de Serviços de Saúde-PGRSS, do Municipio de Júlio Borges
Contratada(s)
PROJECT AMBIENTAL CONS. E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 43.407.925/0001-64
Valor do contrato
R$ 5.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/05/2022 até 18/06/2022
Data assinatura
03/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
50/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2022 16:53
últ. alteração
28/07/2022 17:20
Data finalização cadastro
28/07/2022 17:20
Vigência inicial
03/05/2022
a
18/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011562/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 25/2022
Processo administrativo Nº
50/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Contrato 206-2022)
28/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 206-2022 .pdf
28/07/2022
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Abgail Ribeiro Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '24/2021' de 24/03/2022
***.464.858-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA EDUARDA BARBOSA DOS SANTOS
***.384.463-**
access.contabil@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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