ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-011535/22 (ID 409113)
Nº do contrato
025/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA APOIO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES QUE IRÁ ABRIGAR A FESTA DO LEITE E DEMAIS EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
FERNANDO RIBEIRO DO CARMO FEITOSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 2.500,00
(valor inicial)
Vigência
21/01/2022 até 21/03/2022
Data assinatura
21/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0283/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2022 12:23
últ. alteração
12/09/2022 11:07
Data finalização cadastro
12/09/2022 11:07
Vigência inicial
21/01/2022
a
21/03/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011535/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2022
Processo administrativo Nº
0283/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
28/07/2022
2
31/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
12/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ARRECADAÇÃO, OUTROS.
2
Programa de trabalho
15.452.0019.2040.0000
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG. PÚBLICOS.
3
Elemento de despesa
33.90.36
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 025-2022 FERNANDO RIBEIRO DO CARMO FEITOSA.pdf
28/07/2022
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N
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5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 122' de 31/08/2021
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ELIZETE DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 122' de 31/08/2021
***.142.308-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERNANDO RIBEIRO DO CARMO FEITOSA
***.746.555-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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Execução
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