ÓRGÃO:
SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-011533/22 (ID 409111)
Nº do contrato
32/2022
Objeto (indivisível)
presente contrato tem por objeto o aluguel de imóvel, para instalação do CRAS LESTE II
Contratada(s)
FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.600,00
(valor inicial)
Vigência
18/07/2022 até 17/07/2023
Data assinatura
18/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00049002637/2022-20
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2022 12:15
últ. alteração
29/07/2022 09:33
Data finalização cadastro
29/07/2022 09:33
Vigência inicial
18/07/2022
a
17/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011533/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 12/2022
Processo administrativo Nº
00049002637/2022-20
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/07/2022
Diário Oficial próprio (DOM N° 3.317/2022)
28/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros – PESSOA FÍSICA
2
Programa de trabalho
12.002.0824.4000.1260
Bloco de Proteção Social Básica
3
Fonte
1660400
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS-ASSISTÊNCIA SOCIAL
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 32 - DISPENSA DE LICITAÇÃO-ALUGUEL- CRAS LESTE.pdf
28/07/2022
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N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILENA FERREIRA DE ARAUJO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 74/2022' de 29/07/2022
***.656.643-**
edilenacont@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISRAEL CAVALCANTE DE MENEZES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 74/2022' de 29/07/2022
***.986.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSENA BORGES LEITE
***.342.613-**
8631314701
assessoriatecnicasemcaspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO
***.737.513-**
franciscobezerra@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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