ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-011458/22 (ID 409036)
Nº do contrato
DISP. Nº 039/2022
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E CERIMONIAL NA ESCOLA CÍVICO MILITAR CORONEL JOÃO DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
ANALENY SILVA BENTO SOUZA- ME (A & M CERIMONIAL E EVENTOS).
CNPJ: 17.575.365/0001-47
Valor do contrato
R$ 12.634,00
(valor inicial)
Vigência
20/07/2022 até 17/10/2022
Data assinatura
20/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
6531/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/07/2022 12:11
últ. alteração
22/08/2022 12:52
Data finalização cadastro
22/08/2022 12:52
Vigência inicial
20/07/2022
a
17/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011458/22
Finalizado em
Observação
01/08/22 11:12
primeira finalização
22/08/22 12:52
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 039/2022
Processo administrativo Nº
6531/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM 28 de Julho de 2022 • Edição IVDCXXV pág. 204.)
01/08/2022
2
22/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 22 de Agosto de 2022 • Edição IVDCXLII pág. 133.)
22/08/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/REPASSE DA PREFEITURA PARA A EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2024.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4642_239_Picos_Licitacao_Dispensa_039-22_Extrato_Contrato_039-22_pag_133.pdf
22/08/2022
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2
Outro
DM_4626_320_Picos_Portaria_048-22_SEME_pag_198.pdf
01/08/2022
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3
Extrato de publicação
DM_4625_456_Picos_Licitacao_Dispensa_039-22_Extrato_Contrato_pag_204.pdf
01/08/2022
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. Nº 039-2022.pdf
01/08/2022
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Liliane Moreira Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 048/2022' de 20/07/2022
***.804.093-**
moreiraliliane433@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 048/2022' de 20/07/2022
***.394.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Analeny Silva Bento Souza
***.389.733-**
ESCONAC2@HOTMAIL.COM
Sócia-administradora
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 12.634,00
R$ 0,00
R$ 12.634,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 167
17/08/2022
12634.00
12.634,00
0
0,00
12634.00
12.634,00
23/08/2022 11:44
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
