TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-011420/22 (ID 408998)

Nº do contrato

31/2022

Objeto (indivisível)

Este Termo de Contrato tem como objeto a contratação direta para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 11 (onze) Jovens Aprendizes entre 14 (quatorze) e 24 (vinte e quatro) anos incompletos, em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000 e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 5.598/2005 nas Portarias nº 723/2012 e nº 1005/2013, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e nas legislações subsidiárias

Contratada(s)

INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL- IJOVEM
CNPJ: 15.401.674/0004-18

Valor do contrato

R$ 177.683,88

(valor inicial)
R$ 582.336,12

(valor atualizado)

Vigência

20/07/2022 até 22/07/2027

Data assinatura

20/07/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00081.001001/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Dispensa:Art. 29, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/07/2022 09:38

últ. alteração

27/07/2026 10:22

Data finalização cadastro

26/02/2024 10:34

Vigência inicial

20/07/2022 a 20/07/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011420/22

27/07/22 10:18	primeira finalização
19/08/22 12:42	Motivo reabertura: Alteração de dotação orçamentária
20/12/23 11:06	Motivo reabertura: Mudança no gestor
07/02/24 11:42	Motivo reabertura: Alteração de Fiscal
16/02/24 08:57	Motivo reabertura: Alteração no gestor do contrato
26/02/24 10:34	Motivo reabertura: Alteração de gestor

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/07/2022	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial do Município- nº 3.319)	27/07/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recurso Ordinário Geral
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2110.	Administração da ETURB
3	Elemento de despesa	31.90.04	Contratação por tempo determinado

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM portaria de fiscal outubro 2025.pdf	10/11/2025
2	Outro	SEI_PMT - 13707072 - Portaria de fiscal outubro 2025.pdf	10/11/2025
3	Outro	DOM3969- portaria de mudança Fiscal 2025.pdf	26/03/2025
4	Outro	SEI_PMT - 11737230 - Portaria 2025.pdf	26/03/2025
5	Instrumento contratual	Contrato 31_2022.pdf	27/07/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Ferreira de Sousa	Titular	*.559.693-	eturb@pmt.pi.gov.br
DAIANA DA SILVA DIAS	Titular	*.049.383-	dayana540@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Cícero Pereira da Silva Filho	Fiscal de contrato	*.605.181-
iasmine Correia Coelho	Fiscal de contrato	*.563.653-
ANA KAROLINY PESSOA PEREIRA	Fiscal de contrato	*.645.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IARA DE CASTRO MELO ANDRADE LEITE	*.246.313-	supervisaopi@mrhgestao.com.br	Presidente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Outro Nº	26/07/2022	27/07/2022 10:24
Apostilamento Nº 1	17/08/2022	19/08/2022 12:36
Termo aditivo Nº 1	21/07/2023	26/07/2023 12:50
Termo aditivo Nº 2	22/07/2024	05/08/2024 08:01
Termo aditivo Nº 3	22/07/2025	25/07/2025 10:05

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
42	R$ 594.973,35	R$ 0,00	R$ 341.336,94

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00002342	08/11/2022	12201.20	12.201,20	12/01/2023 08:52
Nota Fiscal Nº 00002439	21/12/2022	14618.03	14.618,03	12/01/2023 08:57
Nota Fiscal Nº 00002528	26/01/2023	14746.03	14.746,03	30/03/2023 11:38
Nota Fiscal Nº 00002618	28/02/2023	14624.64	14.624,64	30/03/2023 11:47
Nota Fiscal Nº 00002725	29/03/2023	14360.64	14.360,64	27/04/2023 11:05

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...