ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
CONTROLE TCE:
CW-011416/22 (ID 408994)
Nº do contrato
054/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATERRO SANITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI.
Contratada(s)
MARTINS E SANTOS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 33.458.483/0001-21
Valor do contrato
R$ 29.781,25
(valor inicial)
Vigência
13/07/2022 até 13/07/2023
Data assinatura
13/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/07/2022 09:20
últ. alteração
27/07/2022 09:50
Data finalização cadastro
27/07/2022 09:50
Vigência inicial
13/07/2022
a
13/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011416/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2022
Processo administrativo Nº
053/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/07/2022
Diário Oficial da União (DOU)
27/07/2022
2
18/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/07/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
17.512.0004.1017.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Programa de trabalho
04.122.0002.2003.0000
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
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CONTRATO ASSINADO.pdf
27/07/2022
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2
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PUBLICAÇÃO DISP 34.pdf
27/07/2022
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3
Outro
PUBLICAÇÃO NO DOU.pdf
27/07/2022
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4
Instrumento contratual
CONTRATO DISP 034.pdf
27/07/2022
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1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Arilson de Mesquita Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.320.908-**
cpllsf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Franco Pereira da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 04/06/2021
***.128.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA
***.434.253-**
86981059060
cpllsf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON FILHO DA SILVA SANTOS
***.394.433-**
edsonfilho@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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