TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-011412/22 (ID 408990)

Nº do contrato

030/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de sociedade civil especializada em Prestação de Serviços Advocatícios judiciais e extrajudiciais e consultoria jurídica especializada em ações para suprir demandas que tenham como interessado a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB, bem como elaborar e analisar contratos e similares firmados e/ou a serem firmados pela ETURB conforme orientações contidas no Termo de Referência.

Contratada(s)

Tulyo Vilarinho Advocacia & Consultoria
CNPJ: 32.341.757/0001-35

Valor do contrato

R$ 420.000,00

(valor inicial)

Vigência

13/07/2022 até 13/07/2023

Data assinatura

13/07/2022

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

00081.000938/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 30, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/07/2022 08:49

últ. alteração

27/07/2022 09:22

Data finalização cadastro

27/07/2022 09:22

Vigência inicial

13/07/2022 a 13/07/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011412/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/07/2022	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial do Município - DOM N° 3.315)	27/07/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recurso Próprio
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2110.	Administração da ETURB
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 030_2022.pdf	27/07/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO DE DEUS DUARTE NETO	Titular	*.687.983-	ETURB@PMT.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GABRIELA LEAL DE CARVALHO LOPES	*.591.583-	86999493877	gabi.leal1@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TALYSON TULYO PINTO VILARINHO	*.484.683-	TTULYO@HOTMAIL.COM.BR	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Outro Nº	26/07/2022		27/07/2022 09:27
	Rescisão Nº	13/04/2023		14/04/2023 09:11

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 280.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000168	22/08/2022	35000.00	35.000,00	25/08/2022 09:11
Nota Fiscal Nº 00000172	14/09/2022	35000.00	35.000,00	19/09/2022 12:07
Nota Fiscal Nº 00000177	17/10/2022	35000.00	35.000,00	20/10/2022 09:53
Nota Fiscal Nº 00000183	16/11/2022	35000.00	35.000,00	21/11/2022 09:57
Nota Fiscal Nº 00000187	13/12/2022	35000.00	35.000,00	14/12/2022 09:48

Observações

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