ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRAIS
CONTROLE TCE:
CW-011397/22 (ID 408975)
Nº do contrato
093/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL DE 101 (CENTO E UMA) HORAS COM A MÁQUINA TRATOR DE ESTEIRA D-6 NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI
Contratada(s)
ODIVALDO MENDES VIANA
CPF:
Valor do contrato
R$ 35.350,00
(valor inicial)
R$ 35.350,00
(valor atualizado)
Vigência
25/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
25/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
068/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/07/2022 14:59
últ. alteração
29/02/2024 15:47
Data finalização cadastro
29/02/2024 15:47
Vigência inicial
25/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011397/22
Finalizado em
Observação
26/07/22 15:07
primeira finalização
29/02/24 15:47
Motivo reabertura:
...
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 035/2022
Processo administrativo Nº
068/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/07/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
26/07/2022
2
28/07/2022
Diário Oficial da União ()
26/07/2022
3
26/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
29/02/2024
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2
Documento substitutivo
DM_4623_253_Palmeirais_Licitacao_Dispensa_035-22_Contrato_093-22_Extrato_pag_198.pdf
26/07/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
cplpmpalmeirais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
***.956.333-**
8632881220
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODIVALDO MENDES VIANA
***.343.173-**
projetos@planaconpi.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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