ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-011336/22 (ID 408913)
Nº do contrato
033/2022
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS: HORTIFRUTI, PÃES, BOLOS, QUEIJOS, PRESUNTO, REFRIGERANTE E OUTROS
Contratada(s)
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO ME
CNPJ: 04.902.822/0001-19
Valor do contrato
R$ 52.959,00
(valor inicial)
Vigência
20/05/2022 até 20/05/2023
Data assinatura
20/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/07/2022 10:09
últ. alteração
03/02/2023 09:58
Data finalização cadastro
03/02/2023 09:58
Vigência inicial
20/05/2022
a
20/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011336/22
Finalizado em
Observação
26/07/22 15:26
primeira finalização
03/02/23 09:58
Motivo reabertura:
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2022
Processo administrativo Nº
028/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2022
Diário Oficial da União ()
26/07/2022
2
23/05/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
26/07/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
600
5
Programa de trabalho
10.301.0020.2163.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
CONTRATO.pdf
26/07/2022
baixar
2
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DU.pdf
26/07/2022
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3
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DM.pdf
26/07/2022
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4
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA - HORTIFRUTAS- PDF.pdf
26/07/2022
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2021
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Weslley Erick Lima de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 04/01/2021
***.331.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO
***.708.753-**
COMPREBEMCCB@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
004
001
VALOR TOTAL DO LOTE
1
UND
1.00
UND (Unidade)
25.900,00
25.900,00
003
001
VALOR TOTAL DO LOTE
1
UND
1.00
UND (Unidade)
13.954,00
13.954,00
002
001
VALOR TOTAL DO LOTE
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.350,00
2.350,00
001
001
VALOR TOTAL DO LOTE
1
UND
1.00
UND (Unidade)
10.755,00
10.755,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
14
R$ 52.090,70
R$ 0,00
R$ 52.090,70
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 14 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 7681
10/06/2022
3749.95
3.749,95
0
0,00
3749.95
3.749,95
31/01/2023 18:10
Nota Fiscal Nº 7699
22/06/2022
3459.30
3.459,30
0
0,00
3459.30
3.459,30
31/01/2023 18:12
Nota Fiscal Nº 7903
10/08/2022
4474.20
4.474,20
0
0,00
4474.20
4.474,20
31/01/2023 18:15
Nota Fiscal Nº 8071
29/09/2022
6062.95
6.062,95
0
0,00
6062.95
6.062,95
31/01/2023 18:18
Nota Fiscal Nº 7911
17/02/2022
3502.35
3.502,35
0
0,00
3502.35
3.502,35
09/02/2023 17:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
