TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-011314/22 (ID 408891)

Nº do contrato

149/2022

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de serviços de hospedagem para cantores regionais e nacionais, através da secretaria municipal de Educação e Cultura como também consultores, profissionais e treinadores atendendo as necessidades das Secretarias municipais de Educação e Cultura, Assistência Social, Administração e Saúde.

Contratada(s)

J & L ROCHA LTDA
CNPJ: 08.697.981/0001-80

Valor do contrato

R$ 51.745,00

(valor inicial)
R$ 103.490,00

(valor atualizado)

Vigência

25/07/2022 até 31/12/2023

Data assinatura

25/07/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

094/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/07/2022 08:27

últ. alteração

23/02/2023 11:51

Data finalização cadastro

26/07/2022 12:51

Vigência inicial

25/07/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011314/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Dispensa Nº 018/2022

Forma participação

Gerenciador

Processo administrativo Nº

094/2022

Fundamentação legal da dispensa de licitação

Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE ITAUEIRA

Nº/Ano da ata

094/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.091/0001-93

Vigência da ata:

25/07/2022

até

24/07/2023

Data assinatura Ata

25/07/2022

Data publicação ata

26/07/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/07/2022	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	26/07/2022
2	26/07/2022	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-149-a-itaueira-22875)	26/07/2022
3	26/07/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	26/07/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000000
2	Programa de trabalho	12.361.1201.2036.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	15500000
5	Programa de trabalho	12.361.1201.2037.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	34 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.pdf	26/07/2022
2	Extrato de publicação	33 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA SRP.pdf	26/07/2022
3	Outro	32 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO .pdf	26/07/2022
4	Outro	31 ORDEM DE SERVIÇO.pdf	26/07/2022
5	Outro	30 EXTRATO DE CONTRATO 149-C.pdf	26/07/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com
GABRIELA DE SOUSA ANDRANDE HOLANDA	Titular	*.311.853-	prefeituraitaueira@gmail.com
GILCEANE DE MOURA LUZ	Titular	*.425.533-	prefeituraitaueira@gmail.com
MARIA EDUARDA DE FRANÇA RODRIGUES	Titular	*.478.223-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
RAÍLA DIAS DE FRANÇA	Fiscal de contrato	*.200.413-
HEGUIMAR DE JESUS VIEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.783.592-
FRANKLIN SILVA MORAES	Fiscal de contrato	*.178.713-
RAIMUNDO NONATO GOMES FERREIRA	Fiscal de contrato	*.649.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA	*.790.043-	89994054109	raylan.contador@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA LUZINETE DA ROCHA SARAIVA	*.271.803-	luzineterochar2018@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE IV	05	REFEIÇÃO SELF SERVICE	48 UND	48.00	UND (Unidade)	20,00	960,00
LOTE IV	03	QUARTO DUPLO C/ CAFÉ DA MANHÃ	12 UND	12.00	UND (Unidade)	120,00	1.440,00
LOTE IV	01	QUARTO SOLTEIRO C/ CAFÉ DA MANHÃ	12 UND	12.00	UND (Unidade)	62,50	750,00
LOTE III	05	REFEIÇÃO SELF SERVICE	48 UND	48.00	UND (Unidade)	20,00	960,00
LOTE III	03	QUARTO DUPLO C/ CAFÉ DA MANHÃ	12 UND	12.00	UND (Unidade)	120,00	1.440,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2022		23/02/2023 11:51

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 27.010,00	R$ 0,00	R$ 27.010,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	17/08/2022	8535.00	8.535,00	8535.00	8.535,00	05/01/2023 10:51
Nota Fiscal Nº 107	25/02/2023	3400.00	3.400,00	3400.00	3.400,00	02/03/2023 10:13
Nota de serviço	28/02/2023	5165.00	5.165,00	5165.00	5.165,00	02/03/2023 10:18
Nota de serviço	26/06/2023	5990.00	5.990,00	5990.00	5.990,00	30/06/2023 09:19
Nota Fiscal Nº 116	26/06/2023	400.00	400,00	400.00	400,00	30/06/2023 09:23

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