ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-011309/22 (ID 408886)
Nº do contrato
037/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS REFERENTE À FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI.
Contratada(s)
M R DE MELO GOMES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 11.683.464/0001-66
Valor do contrato
R$ 46.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/06/2022 até 13/06/2023
Data assinatura
13/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/07/2022 16:50
últ. alteração
26/07/2022 15:51
Data finalização cadastro
26/07/2022 15:51
Vigência inicial
13/06/2022
a
13/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011309/22
Finalizado em
Observação
25/07/22 17:15
primeira finalização
26/07/22 15:51
Motivo reabertura:
ERRO NO CADASTRAMENTO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2022
Processo administrativo Nº
034/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
26/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. Nº 013[2515].pdf
25/07/2022
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2
Outro
PUBLICAÇÃO DM.pdf
25/07/2022
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3
Outro
CONTRATO.pdf
25/07/2022
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2021
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Weslley Erick Lima de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 04/01/2021
***.331.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS RENAN DE MELO GOMES
***.417.403-**
marcosdobibiu@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 46.000,00
R$ 0,00
R$ 46.000,00
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 138
08/07/2022
46000.00
46.000,00
0
0,00
46000.00
46.000,00
04/01/2023 17:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
(valor inicial)
