ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-011266/22 (ID 408843)
Nº do contrato
01.0806/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS (MENINOS DE BARÃO), DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DO POVOADO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PI, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022.
Contratada(s)
VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA - OS MENINOS DE BARÃO
CNPJ: 16.778.461/0001-20
Valor do contrato
R$ 22.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/06/2022 até 05/09/2022
Data assinatura
08/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002750/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/07/2022 10:13
últ. alteração
25/07/2022 10:28
Data finalização cadastro
25/07/2022 10:28
Vigência inicial
08/06/2022
a
05/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011266/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 024/2022
Processo administrativo Nº
001.0002750/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ed. IVDXCII pág. 106 a 107.)
25/07/2022
2
10/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
25/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0018.2109.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4592_006_Agua_Branca_Contrato_01.0806-22_pag_106-107.pdf
25/07/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson Vieira de Almeida
***.793.713-**
vieiraalmeidaecialtda@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 22.000,00
R$ 0,00
R$ 22.000,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 207
14/06/2022
22000.00
22.000,00
0
0,00
22000.00
22.000,00
29/09/2022 11:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
