ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-011238/22 (ID 408815)
Nº do contrato
240316/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUREMA/PI.
Contratada(s)
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAB MAIS LTDA.
CNPJ: 40.725.564/0001-06
Valor do contrato
R$ 40.800,00
(valor inicial)
Vigência
24/03/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
24/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000416/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 016/2022
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/07/2022 15:26
últ. alteração
22/07/2022 15:39
Data finalização cadastro
22/07/2022 15:39
Vigência inicial
24/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011238/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2022
Processo administrativo Nº
001.0000416/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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1
26/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 355)
22/07/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0016.2035.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO
2
Fonte
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
3
Programa de trabalho
10.301.0016.2071.0000
AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO PAB-FIXO
4
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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CONTRATO ( EXAMES LABORATORIAIS )..pdf
22/07/2022
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Linhas por página
5
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '184/2021' de 18/11/2021
***.384.418-**
PMJUREMA2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILENA COELHO RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '104/2021' de 07/06/2021
***.005.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO AFONSO DE OLIVEIRA RIBEIRO
***.597.533-**
PAULOAFONSO.OG@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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