ÓRGÃO:
P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-011178/22 (ID 408755)
Nº do contrato
046/2022
Objeto (indivisível)
reforma e ampliação da casa de farinha na localidade assentamento beleza, zona rural de antonio almeida/pi (termo de convênio nº 004/2022 - secretaria de estado da agricultura familiar - saf/pi)
Contratada(s)
C A FERREIRA MEE
CNPJ: 34.971.192/0001-03
Valor do contrato
R$ 97.506,19
(valor inicial)
Vigência
29/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
28/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
131/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/07/2022 09:29
últ. alteração
22/07/2022 09:50
Data finalização cadastro
22/07/2022 09:50
Vigência inicial
29/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011178/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2022
Processo administrativo Nº
131/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/06/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
22/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02020800
2
Programa de trabalho
15.451.0140.1002.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
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22/07/2022
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.600.503-**
cplicitacaopmaa@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVERTONE BARBOSA SANDIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '021' de 01/01/2021
***.231.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCELO TOLEDO LAURINI
***.669.728-**
86981274098
marcelo21tl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS AUGUSTO FERREIRA
***.141.973-**
AUPECONTA@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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