ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRAIS
CONTROLE TCE:
CW-011162/22 (ID 408739)
Nº do contrato
092/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA (CUSTO DE COMBUSÍVEL E OPERADOR DE MÁQUINA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS - PI
Contratada(s)
FRANCISCO DA CRUZ FONSECA MIRANDA
CNPJ: 44.877.151/0001-06
Valor do contrato
R$ 49.600,00
(valor inicial)
R$ 49.600,00
(valor atualizado)
Vigência
18/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
18/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
067/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/07/2022 07:42
últ. alteração
11/10/2023 15:55
Data finalização cadastro
11/10/2023 15:55
Vigência inicial
18/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011162/22
Finalizado em
Observação
22/07/22 07:49
primeira finalização
26/07/22 13:19
Motivo reabertura:
correção
11/10/23 15:55
Motivo reabertura:
...
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2022
Processo administrativo Nº
067/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/07/2022
Diário Oficial da União ()
22/07/2022
2
19/07/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
22/07/2022
3
19/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (palmeirais.pi.gov.br)
22/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4623_252_Palmeirais_Licitacao_Dispensa_034-22_Extrato_Contrato_092-22_Errata_pag_198.pdf
11/10/2023
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2
Documento substitutivo
DM_4618_349_Palmeirais_Licitacao_Dispensa_034-22_Extrato_Contrato_092-22_pag_92.pdf
22/07/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
cplpmpalmeirais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
***.956.333-**
8632881220
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DA CRUZ FONSECA MIRANDA
***.456.633-**
francisco@francisco.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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