ÓRGÃO:
CAMARA DE NAZARIA
CONTROLE TCE:
CW-011141/22 (ID 408718)
Nº do contrato
0003/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, privativas da advocacia, em matérias administrativas e jurídicas, conforme previsto no Art. 13, III e V c/c Art. 25, II da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.039/20.
Contratada(s)
THALES FALCÃO DE ARAÚJO
CPF:
Valor do contrato
R$ 33.600,00
(valor inicial)
Vigência
13/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
13/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0003/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/07/2022 11:10
últ. alteração
21/07/2022 11:21
Data finalização cadastro
21/07/2022 11:21
Vigência inicial
13/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011141/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
0003/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses -DOP -ANO II - EDIÇÃO 149 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2022)
21/07/2022
2
13/01/2022
Mural (Mural da Câmara)
21/07/2022
3
18/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência da Câmara Municipal)
21/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
Serviços de consultoria
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2002.000
Orçamento do Município - Duodécimo
3
Fonte
001
Orçamento do Município - Duodécimo
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato thales 2022.pdf
21/07/2022
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CÍCERO DE CARVALHO SOARES FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2022' de 13/01/2022
***.050.843-**
camaranazariapi1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CÍCERO DE CARVALHO SOARES FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0003/2022' de 13/01/2022
***.050.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANILO DOS SANTOS VIEIRA
***.878.543-**
86988199098
sagrescontar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
THALES FALCÃO DE ARAÚJO
***.942.733-**
thalesfalcao.adv@gmail.com
Pessoa física
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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