PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DO MUNICÍPIO NESTE SEGMENTO, QUAIS SEJAM: IDEB (GOVERNO FEDERAL), E IQEm (GOVERNO ESTADUAL), VISANDO À ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº. 14.113/2020, E LEI ESTADUAL Nº. 7.429/2020 (ICMS - EDUCAÇÃO), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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