ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-011074/22 (ID 408651)
Nº do contrato
026/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para serviços de reforma da secretaria de educação da prefeitura municipal de São Miguel do Fidalgo – PI
Contratada(s)
B DE O D MOURA CARVALHO EIRELI
CNPJ: 30.789.675/0001-22
Valor do contrato
R$ 97.884,67
(valor inicial)
Vigência
10/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
10/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
026/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/07/2022 09:33
últ. alteração
20/07/2022 09:49
Data finalização cadastro
20/07/2022 09:49
Vigência inicial
10/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011074/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2022
Processo administrativo Nº
026/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
20/07/2022
2
14/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (D.O.M.)
20/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 014.2022 - Reforma da secretaria.pdf
20/07/2022
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BETÂNIA ALVES TEIXEIRA RODRIGUES
Outro
ui-button
ato de designação nº '03' de 05/01/2021
***.302.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BRENNO DE OLIVEIRA DANTAS MOURA CARVALHO
***.600.483-**
wcfilho_40@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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