ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-011022/22 (ID 408598)
Nº do contrato
01.1307/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS (MANIM VAQUEIRO), DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM 'COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DA CAVALGADA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PI, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2022,
Contratada(s)
MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ: 44.470.316/0001-12
Valor do contrato
R$ 40.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/07/2022 até 10/10/2022
Data assinatura
13/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0003534/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/07/2022 11:50
últ. alteração
19/07/2022 12:07
Data finalização cadastro
19/07/2022 12:07
Vigência inicial
13/07/2022
a
10/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011022/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 033/2022
Processo administrativo Nº
001.0003534/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED. IVDCXVI, PÁG. 205.)
19/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0018.2109.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_4616_011_Agua_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_033-22_Contrato_01.1307-22_pag_204.pdf
19/07/2022
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DARIO LAURINDO DE OLIVEIRA SOBRINHO
***.608.344-**
vaqueiromanim1@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 40.000,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 18
03/08/2022
40000.00
40.000,00
0
0,00
40000.00
40.000,00
29/09/2022 12:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
