ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-010944/22 (ID 408519)
Nº do contrato
01/2022
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DOS VEICULOS, BEM COMO ALMOXARIFADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILEIRA - PI
Contratada(s)
Manuel Sales de Carvalho Filho
CPF:
Valor do contrato
R$ 14.544,00
(valor inicial)
Vigência
20/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
20/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2022 12:03
últ. alteração
18/07/2022 12:31
Data finalização cadastro
18/07/2022 12:31
Vigência inicial
20/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010944/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
005/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2022
Diário Oficial da União (DOU )
18/07/2022
2
31/01/2022
Diário Oficial do Estado (DOE)
18/07/2022
3
31/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
18/07/2022
4
31/01/2022
Mural (MURAL )
18/07/2022
5
31/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (SOE)
18/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Arquivos
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Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO 004 18072022.pdf
18/07/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 004 18072022.pdf
18/07/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ISIS VERAS DE SOUSA MENESES
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2021' de 07/01/2021
***.740.043-**
smsbrasileira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDINER CORREIA DE SALES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '028/2021' de 07/01/2021
***.974.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Manuel Sales de Carvalho Filho
***.668.273-**
cplbrasileirapi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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