ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-010912/22 (ID 408487)
Nº do contrato
DISP. Nº 037/2022
Objeto (divisível - Por lote)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MEDICAMENTOS PARA ASMA E MATERIAIS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 33.836.848/0001-04
Valor do contrato
R$ 1.332.652,68
(valor inicial)
Vigência
08/07/2022 até 03/01/2023
Data assinatura
08/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
6340/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2022 09:17
últ. alteração
27/07/2022 12:39
Data finalização cadastro
27/07/2022 12:39
Vigência inicial
08/07/2022
a
03/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010912/22
Finalizado em
Observação
21/07/22 13:44
primeira finalização
27/07/22 12:39
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 037/2022
Processo administrativo Nº
6340/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, IV (Emergência ou calamidade pública)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 13 de Julho de 2022 • Edição IVDCXIV pág. 216.)
18/07/2022
2
13/07/2022
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DOU dia 13 de julho de 2022 - Seção 3 pág. 264.)
18/07/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA À SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL E TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A SAÚDE (500, 602, 621 E 632).
2
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas (10.301.0015.2121, 10.301.0012.2124, 10.302.0013.2133, 10.302.0013.2135, 10.301.0013.2134, 10.301.0012.2127, 10.301.0014.2143, 10.301.0012.2136, 10.302.0014.2165, 10.302.0014.2169, 10.304.0012.2126, 10.305.0012.2125, 10.305.0012.2160, 10.305.0014.2141, 10.301.0012.2122, 10.302.0013.2131, 10.301.0012.2139, 10.301.0012.2161, 10.122.0013.2170, 10.302.0013.2048, 10.301.0012.2153, 10.302.0013.2132, 10.301.0012.2123 E 10.302.0013.2129).
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4614_368_Picos_Portaria_022-22_pag_213.pdf
21/07/2022
baixar
2
Extrato de publicação
INPDFViewer.pdf
21/07/2022
baixar
3
Extrato de publicação
DM_4614_363_Picos_Licitacao_Dispensa_037-22_Extrato_Contrato_037-22_pag_216.pdf
21/07/2022
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 027-2022.pdf
27/07/2022
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 22/2022' de 08/07/2022
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 22/2022' de 08/07/2022
***.967.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MISAEL ALVES DE MORAIS NETO
***.612.893-**
LICITACAOBRV@HOTMAIL.COM
SÓCIO PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 275 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE III
217
VASELINA SOLIDA 35G
44
FSC
44.00
FSC (Frasco)
10,15
446,60
LOTE III
216
VASELINA LIQUIDA 1000ML
12
L
12.00
L (Litro)
43,21
518,52
LOTE III
215
TUBO DE ENSAIO DE VIDRO TRANSPARENTE 12X75
200
UND
200.00
UND (Unidade)
0,78
156,00
LOTE III
214
TUBO DE ENSAIO DE PLASTICO TRANSPARENTE 13X100
200
UND
200.00
UND (Unidade)
0,38
76,00
LOTE III
213
TUBO DE ENSAIO DE PLASTICO TRANSPARENTE 12X75
200
UND
200.00
UND (Unidade)
0,35
70,00
1-5 de 275 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
13
R$ 734.167,48
R$ 0,00
R$ 734.167,48
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 13 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 781
03/08/2022
53901.60
53.901,60
0
0,00
53901.60
53.901,60
10/08/2022 13:56
Nota Fiscal Nº 782
03/08/2022
93712.20
93.712,20
0
0,00
93712.20
93.712,20
11/08/2022 11:05
Nota Fiscal Nº 915
26/08/2022
29046.40
29.046,40
0
0,00
29046.40
29.046,40
01/09/2022 08:26
Nota Fiscal Nº 916
26/08/2022
69171.81
69.171,81
0
0,00
69171.81
69.171,81
01/09/2022 10:59
Nota Fiscal Nº 1020
19/09/2022
46016.80
46.016,80
0
0,00
46016.80
46.016,80
21/09/2022 08:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
