ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010908/22 (ID 408483)
Nº do contrato
DISP 020/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE CANTEIROS E PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO
Contratada(s)
elo construções - me
CNPJ: 38.277.923/0001-68
Valor do contrato
R$ 13.992,53
(valor inicial)
Vigência
13/06/2022 até 13/06/2023
Data assinatura
13/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DISP 020/2022
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2022 09:05
últ. alteração
18/07/2022 09:14
Data finalização cadastro
18/07/2022 09:14
Vigência inicial
13/06/2022
a
13/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010908/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP 020/2022
Processo administrativo Nº
DISP 020/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (DON)
18/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
15.451.5140.1322.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
3
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS NÃO VINCULADOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATOS.pdf
18/07/2022
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2
Instrumento contratual
16101300 CONTRATO.pdf
18/07/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 01/01/2021' de 01/01/2021
***.630.583-**
GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
mario josé de carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008/2021' de 04/01/2021
***.711.604-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edgar Francisco do Nascimento
***.120.613-**
8934660050
edgarfn2010@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCINALDO DA COSTA CAVALCANTI
***.853.742-**
francosta2223@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 13.992,53
R$ 0,00
R$ 13.992,53
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1641
08/07/2022
13992.53
13.992,53
0
0,00
13992.53
13.992,53
13/02/2023 10:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
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