ÓRGÃO:
CAMARA DE NAZARIA
CONTROLE TCE:
CW-010849/22 (ID 408424)
Nº do contrato
002/2021
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, privativa da advocacia, em matérias administrativas e jurídicas, conforme previsto no Art. 13, III e V c/c Art. 25, II da Lei 8666/93 e Lei n° 14.039/20
Contratada(s)
THALES FALCÃO DE ARAÚJO
CPF:
Valor do contrato
R$ 16.800,00
(valor inicial)
Vigência
07/07/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
07/07/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2022 17:38
últ. alteração
14/07/2022 17:45
Data finalização cadastro
14/07/2022 17:45
Vigência inicial
07/07/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010849/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2021
Processo administrativo Nº
002/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2021
Mural (mural da Câmara )
14/07/2022
2
08/07/2021
Sítio Eletrônico Oficial (portal da Câmara)
14/07/2022
3
20/07/2021
Diário Oficial dos Municípios (diário oficial dos municípios do piauí)
14/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
orçamento geral do município - duodécimo
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2002.000
orçamento geral do município - duodécimo
3
Elemento de despesa
33.90.35
serviços de consultoria
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
contrato assessoria juridica 2021 (1) OK.pdf
14/07/2022
baixar
2
Instrumento contratual
contrato assessoria juridica 2021 (1) OK.pdf
14/07/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CÍCERO DE CARVALHO SOARES FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2021' de 07/07/2021
***.050.843-**
camaranazariapi1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CÍCERO DE CARVALHO SOARES FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2021' de 07/07/2021
***.050.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANILO DOS SANTOS VIEIRA
***.878.543-**
86988199098
sagrescontar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
THALES FALCÃO DE ARAÚJO
***.942.733-**
thalesfalcao.adv@gmail.com
pessoa física
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 16.800,00
R$ 0,00
R$ 16.800,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0004
22/07/2021
2800.00
2.800,00
0
0,00
2800.00
2.800,00
11/10/2022 14:47
Nota Fiscal Nº 0005
23/08/2021
2800.00
2.800,00
0
0,00
2800.00
2.800,00
11/10/2022 14:50
Nota Fiscal Nº 0006
22/09/2021
2800.00
2.800,00
0
0,00
2800.00
2.800,00
11/10/2022 14:52
Nota Fiscal Nº 0008
25/10/2021
2800.00
2.800,00
0
0,00
2800.00
2.800,00
11/10/2022 14:59
Nota Fiscal Nº 0009
23/11/2021
2800.00
2.800,00
0
0,00
2800.00
2.800,00
11/10/2022 15:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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