TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010834/22 (ID 408409)

Nº do contrato

040/2022

Objeto (indivisível)

“LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO PARA ABRIGAR OS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD NA CIDADE DE TERESINA – PI”.

Contratada(s)

JOSÉ LUIS SANTOS MARTINS
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 132.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/04/2022 até 31/12/2024

Data assinatura

13/04/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/07/2022 15:20

últ. alteração

21/02/2024 10:28

Data finalização cadastro

23/08/2022 16:20

Vigência inicial

13/04/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010834/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/04/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. )	23/08/2022
2	28/04/2022	Sítio Eletrônico Oficial (http://portaldatransparencia.betaniadopiaui.pi.gov.br:8080/portaltransparencia/faces/admin/inicio.xhtml)	23/08/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	04.122.0028.2010.0000	manutenção e encargos da secretaria.
3	Programa de trabalho	10.301.0210.2063.0000	adm. mun. de saúde e saneamento.
4	Programa de trabalho	10.301.0210.2065.0000	manutenção e encargos da assistência médica.
5	Elemento de despesa	30.90.36	outros serviços de terceiros - pessoa física.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 040.2022 - DP 006.2022 - DOM.pdf	23/08/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO 040.2022 - DP 006.2022.pdf	23/08/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO DE CARVALHO MACEDO	Titular	*.995.023-	fabiocmacedo@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO MARCOS DE CARVALHO CAVALCANTE	Outro	*.921.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE LUIS SANTOS MARTINS	*.686.623-	JOSELUISMARTINS@HOTMAIL.COM	Proprietário do imóvel

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2022		16/02/2023 12:07
	Termo aditivo Nº 2	29/12/2023		21/02/2024 10:28

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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