TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010824/22 (ID 408399)

Nº do contrato

051/2022

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços como Instrutor de Música e Organizados de Fanfarra e Banda Marcial, para o município de Belém do Piauí.

Contratada(s)

Romero Rodrigues de Sousa- MEi
CNPJ: 46.797.719/0001-04

Valor do contrato

R$ 14.400,00

(valor inicial)
R$ 14.400,00

(valor atualizado)

Vigência

13/07/2022 até 31/12/2024

Data assinatura

13/07/2022

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

051/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/07/2022 13:10

últ. alteração

08/02/2024 12:19

Data finalização cadastro

14/07/2022 13:24

Vigência inicial

13/07/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010824/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/07/2022	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCXV, PÁG. 78)	14/07/2022
2	14/07/2022	Mural (MURAL)	14/07/2022
3	14/07/2022	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	14/07/2022
4	14/07/2022	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=408399)	14/07/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000100	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	13.392.0018.2040.0000	APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 028-2022.pdf	14/07/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO	Titular	*.242.553-	jj_morais@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.487.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Romero Rodrigues de Souza	*.812.214-	romerinhotrompete@gmail.com	MÚSICO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	30/12/2022	30/12/2022 15:34
Termo aditivo Nº 2	29/12/2023	08/02/2024 12:19
Rescisão Nº	02/09/2024	19/09/2024 10:04

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
16	R$ 39.400,00	R$ 0,00	R$ 39.400,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	31/10/2022	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	21/03/2023 12:20
Nota de serviço	30/11/2022	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	21/03/2023 12:23
Nota de serviço	30/05/2023	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	18/10/2023 16:31
Nota de serviço	03/07/2023	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	07/11/2023 10:35
Nota de serviço	31/07/2023	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	14/11/2023 09:33

Observações

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