ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-010800/22 (ID 408375)
Nº do contrato
05/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TUCUNS DO PEDRO, NO MUNICIPIO DE PEDRO II - PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA FONSECA LTDA
CNPJ: 01.935.541/0001-74
Valor do contrato
R$ 5.005,25
(valor inicial)
Vigência
28/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
28/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
285/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2022 11:46
últ. alteração
14/07/2022 12:51
Data finalização cadastro
14/07/2022 12:51
Vigência inicial
28/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010800/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2022
Processo administrativo Nº
285/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/02/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
14/07/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
14.813.0009.1039.0000
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 05 DISPENSA 02.pdf
14/07/2022
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO MANOEL DA CRUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO N 09/2021' de 04/01/2021
***.948.863-**
CPL.PMPII@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANGELO ANTONIO LEITE DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 07/2021' de 22/01/2022
***.025.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ WALTER ARAÚJO
***.573.473-**
86998574521
zewalterleonardo1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Fonseca de Carvalho
***.008.113-**
construtora.fonseca@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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