ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-010786/22 (ID 408361)
Nº do contrato
0107/2022
Objeto (indivisível)
Realização de Programas destinados a formação e Educação Profissional
Contratada(s)
SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
CNPJ: 03.778.391/0002-49
Valor do contrato
R$ 20.490,00
(valor inicial)
R$ 20.490,00
(valor atualizado)
Vigência
16/06/2022 até 14/06/2024
Data assinatura
16/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
083/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2022 11:19
últ. alteração
29/06/2023 12:34
Data finalização cadastro
14/07/2022 11:31
Vigência inicial
16/06/2022
a
16/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010786/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 049/2022
Processo administrativo Nº
083/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS )
14/07/2022
2
20/06/2022
Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS )
14/07/2022
3
20/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO PORTAL TRANSPARENCIA )
14/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE RECURSO
2
Programa de trabalho
08.122.0074.2034.0000
FUNÇÃO PROGRAMATICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
ELEMENTO DESPESA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107 SENAC.pdf
14/07/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GOMES DAS NEVES PINTO
Titular
ui-button
ato de designação nº '051/2021' de 01/02/2021
***.864.873-**
SEMACJF@OUTLOOK.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '032/2021' de 15/01/2021
***.873.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELAINE RODRIGUES ROCHA DIAS
***.314.343-**
elaine@pi.senac.br
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
14/06/2023
29/06/2023 12:34
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 11.488,30
R$ 0,00
R$ 11.488,30
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 17
21/02/2022
2896.68
2.896,68
0
0,00
2896.68
2.896,68
28/10/2022 16:08
Nota Fiscal Nº 18
21/02/2022
2581.20
2.581,20
0
0,00
2581.20
2.581,20
28/10/2022 16:15
Nota Fiscal Nº 20
21/02/2022
4607.92
4.607,92
0
0,00
4607.92
4.607,92
28/10/2022 16:37
Nota Fiscal Nº 30
17/07/2025
1402.50
1.402,50
0
0,00
1402.50
1.402,50
01/08/2025 12:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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