TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-010772/22 (ID 408347)

Nº do contrato

29/2022

Objeto (divisível - Por item)

O objeto do presente Termo é a contratação de empresa para Transporte e Fornecimento de: 45.000 (quarenta e cinco mil) toneladas de Brita 12 mm de pedra basáltica ITEM I; 45.000 (quarenta e cinco mil) toneladas de Brita 0 a 7 mm de pedra basáltica ITEM II, a serem utilizadas na Usina de Asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão s/n, estrada do Povoado Alegria, para fabricação de Concreto Asfáltico a ser aplicado em Ruas e Avenidas na cidade de Teresina, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contratada(s)

MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA
CNPJ: 02.786.494/0001-07

Valor do contrato

R$ 6.149.700,00

(valor inicial)
R$ 18.769.500,37

(valor atualizado)

Vigência

12/07/2022 até 13/07/2027

Data assinatura

12/07/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00081.000740/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/07/2022 10:47

últ. alteração

15/07/2026 11:27

Data finalização cadastro

20/12/2023 10:52

Vigência inicial

12/07/2022 a 12/07/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010772/22

14/07/22 11:25	primeira finalização
19/07/22 12:23	Motivo reabertura: alterar data de designação
19/08/22 11:25	Motivo reabertura: alteração na dotação orçamentaria
14/09/22 13:03	Motivo reabertura: alterar dotação
07/11/22 09:07	Motivo reabertura: Alteração da dotação orçamentária.
16/10/23 12:06	Motivo reabertura: Inclusão de dotação orçamentária
20/12/23 10:52	Motivo reabertura: Mudança no gestor

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Licitação (não cadastrada no Licitações Web)

Forma participação

Participante

Processo administrativo Nº

00081.000740/2021

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

024/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

005/2022

Vigência da ata:

21/03/2022

até

21/03/2023

Data assinatura Ata

21/03/2022

Data publicação ata

22/03/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/07/2022	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial do Município - DOM N° 3.312)	14/07/2022
2	13/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (portaria de substituição de fiscal)	18/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recurso Próprio
2	Programa de trabalho	15.451.0004.1724.	Pavimentação Asfáltica
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Programa de trabalho	15.451.0045.5232.	Obras e serviços com recursos do orçamento popular - ETURB
5	Programa de trabalho	15.451.0046.7188.	Obras e serviços com recursos de emendas parlamentares individuais - ETURB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf	13/05/2026
2	Outro	portaria 21.pdf	13/05/2026
3	Outro	DOM4246-30042026-ASSINADO.pdf	04/05/2026
4	Outro	Solicitaçção de Gozo de Férias _ SEI - Processo 00081.002276_2026-07.pdf	04/05/2026
5	Outro	DOM4232-09042026- PORTARIA 18.2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026..pdf	13/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.394.693-	jefersonsoeng@gmai.com
João Ferreira de Sousa	Suplente	*.559.693-	eturb@pmt.pi.gov.br
josé de Jesus Vaz de Sousa	Suplente	*.720.133-	josedejesusvaz25@gmail.com
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.394.693-	jefersonsoeng@gmai.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.434.253-
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.434.253-
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Outro	*.434.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Marcelo Albuquerque e Silva	*.613.673-	JOSEMARCELO@GMAIL.COM	Diretor Comercial

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2.2	Transporte comercial de po de brita rod. pav. com DMT = 45,00 Km	2.025.000 TON	2025000.00	TON (Tonelada)	0,67	1.356.750,00
2.1	Aquisição de Pó de Brita (0 a 7 mm)	45.000 TON	45000.00	TON (Tonelada)	22,07	993.150,00
1.1	Transporte comercial de brita rod. pav. com DMT = 45,00 Km	2.025.000 TON	2025000.00	TON (Tonelada)	0,67	1.356.750,00
1.0	Aquisição de Brita 12 mm (pedrisco)	45.000 TON	45000.00	TON (Tonelada)	54,29	2.443.050,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Outro Nº	14/07/2022	15/07/2022 09:54
Apostilamento Nº 1	17/08/2022	19/08/2022 11:18
Apostilamento Nº 2	06/09/2022	14/09/2022 13:02
Apostilamento Nº 3	20/09/2022	21/09/2022 12:11
Apostilamento Nº 4	03/11/2022	07/11/2022 09:05

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
64	R$ 6.697.821,66	R$ 0,00	R$ 4.158.931,18

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 126096	29/08/2022	66353.46	66.353,46	31/08/2022 08:04
Nota Fiscal Nº 126097	29/08/2022	90645.98	90.645,98	31/08/2022 08:10
Nota Fiscal Nº 126108	29/08/2022	176808.96	176.808,96	01/09/2022 10:13
Nota Fiscal Nº 126109	29/08/2022	98191.01	98.191,01	01/09/2022 10:16
Nota Fiscal Nº 130546	28/11/2022	217160.00	217.160,00	29/11/2022 11:08

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